Decreto de Ex-Comunhão | Rota Romana

 

ROTAE ROMANAE TRIBUNAL 

DECRETO DE EXCOMUNHÃO 

PROT N 0020/2024

Conduziu a esta Corte Judiciária por Juizado de primeira instância a Solicitação bem como as validações dos efeitos da excomunhão do Sr. Rawan, outrora ameaça os bons costumes da Santa Igreja bem como, sendo cismático e estando em outros apostolados.

A etapa de Investigação já fora concluída e temos certeza que o ex-leigo está incardinado em uma Cisma, ocasionando em falta de unidade com a Sé Apostólica, o caso foi arquivado e julgado em primeira instância, validado e pego em flagrante ocasionando com a excomunhão na forma " latae sententiae " automática reservada a Sé Apostólica. 

Tratando-se das questões de Misericórdia promovida pelo Tribunal na Sentença foi-se argumentada o Cânon 158 que promove a Justiça e Misericórdia no Tribunal; Entretanto o Sr. de tanto mostrar contrariedade com a Sé Apostólica não se fez o efeito necessário na prolação.

Portanto considerando a excomunhão como pena medicinal divulgo assim tendo em vista os seguintes cânones que ferem e lesam a unidade da Sé Apostólica:

Cân 355 - O apóstata da fé, o herege e o cismático incorrem em excomunhão latae sententiae;

Parágrafó único. Se prolongar no erro ou a gravidade do escândalo, podem acrescentar-se outras penas, inclusive a demissão do estado clerical.

Cân 358 - Gera excomunhão automática àquele que se unir a cismas.

Parágrafo único. Àquele clérigo que retornar de alguma cisma pode, diante da Santa Sé, receber o perdão Apostólico, mas não poderá retornar ao cargo que anteriormente pertencia à hierarquia, cabendo à Santa Sé definir como será o retorno.

PROCLAMO, DECRETO E CONFIRMO a Excomunhão latae sententiae do Sr Rawan, que está oficialmente EXCOMUNGADO da Sé Apostólica tendo todos os seus atos e registros gerais NULOS e fixo o prazo para uma nova solicitação de recurso de seis (6)meses contando a partir do dia seguinte da data de publicação deste documento.

REVOGAM-SE todas as disposições contrárias a este documento. 

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

DECRETA-SE

ARQUIVE-SE

Dado e Traçado no Palácio da Chancelaria em Roma sob a Coroa de João Paulo I, ao décimo quarto dia do mês de setembro, mês das Sagradas Letras, do ano da Graça de 2024.

✠ Dom João Pedro Cardeal Oliveira 

Decano

✠ Dom Felipe Cardeal Nascimento

Juiz Auditor I

✠ Dom Kauã Davi 

Juiz Auditor II

✠ Dom Kauã Davi

Juiz Auditor III

 Mons. Eric Emanuel 

Oficiais