Decreto de Nomeação | Prot N° 037/2024 | Juízes Auditores e Oficiais

ROTAE ROMANAE TRIBUNAL

DECRETO DE NOMEAÇÃO - PROT N 037/2024

JUÍZES AUDITORES E OFICIAIS

Art. 1 - Tendo se em vista os Artigos: (Art. 3 ,§1. Art. 5, I. Art. 7. Art. 18, II e III.).

Art. 3 - Os juízes auditores do Tribunal da Rota Romana são nomeados pelo Decano, levando em consideração sua experiência no Direito Canônico e sua integridade moral.

§ 1 - Os juízes auditores devem ser sacerdotes ordenados e possuir um alto nível de conhecimento e experiência no Direito Canônico bem como nos Decretos e Regulamentações deste Tribunal.

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Art. 5 - As Turmas são constituídas por dois juízes auditores e o decano do Tribunal. 

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I - O presidente da turma deverá ser nomeado pelo Decano do Tribunal.

Art. 7 - O Decanato é a autoridade administrativa do Tribunal da Rota Romana e é liderado e constituído pelo Decano.

Art. 3 - Reserva-se a função de nomear os Auditores, a turma bem como o(s) líder(eres) de cada Turma(s) ao DECANO do Tribunal Apostólico da Rota Romana, portanto esse mesmo tribunal na pessoa de seu Decano, Dom João Pedro Cardeal, decreta e torna pública as nomeações dos Auditores e Oficiais, bem como suas respectivas turmas:

Art. 4 - NOMEIA-SE

PLENÁRIO

Decano 

 ▪︎ Dom João Pedro Cardeal O.carm

      Vice Decano 

      ▪︎ Dom Kauã Davi

I Juiz Auditor ▪︎ Dom Gregory Mendes O.carm

II Juiz Auditor ▪︎ Dom Felipe Cardeal Nascimento 

III Juiz Auditor ▪︎ Mons. Eric Emanuel

SECRETARIA E OFICIOS

Secretário Geral: Padre Daniel Nunes

Oficial: Pe. Rawan 

 Secretário: Fr. Maikon Magno O.carm 

        Relator: Pe. João Vitor

Art 5 - A Nomeação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ainda mais declaramos que o Relatores de Processos deverão ser votados pelo Plenário Art. 11  e que todos os Auditores mesmo os que permaneceram no oficio deverão novamente receber a Posse. 

Que Santo Ivo, padroeiro da Justiça Eclesiástica roge por cada um de nos nesta missao evangelizadora deste urbe minecraftiano, e nos traga apesar de qualquer divergencia em nosso urbe minecrafitiano

Dado e Traçado no Palácio da Chancelaria em Roma sob o Pontificado de João Paulo I, ao quinto do mês de Outubro, mês missionário, do ano do senhor de dois mil e vinte e quatro.

✠ Dom João Pedro Cardeal Oliveira 

Prefeito