SUPREMUM TRIBUNAL SIGNATURÆ APOSTOLICÆ
O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica tem a missão de promover a justiça e a paz dentro da Igreja Católica, garantindo que a dignidade e a integridade dos membros do clero sejam respeitadas e protegidas.
Considerando que atos de agressão, seja por palavras ou diferentes ações, dirigidos a qualquer clérigo, independentemente de sua posição ou função, são contrários aos princípios de respeito e caridade que devem reger a vida e a missão da Igreja;
E considerando o dever do Supremo Tribunal de assegurar que todos os fiéis vivam em um ambiente de amor e respeito mútuo,
DECRETAMOS QUE:
1. Todos aqueles que cometerem atos de agressão, seja verbal ou de outro modo, contra qualquer membro do clero, sofrerão SUSPENSÃO de suas funções e atividades na Igreja ou até mesmo caso for dirigida ao Santo Padre poderá ocasionar em uma EXCOMUNHÃO até que uma investigação apropriada seja conduzida.
2. Esta SUSPENSÃO será aplicada independentemente da posição ocupada pelo clérigo ofendido, assegurando assim o respeito e a proteção de todos os membros do clero.
3. O presente decreto entra em vigor imediatamente e deverá ser comunicado a todas as dioceses e paróquias sob a jurisdição deste Supremo Tribunal.
Que este decreto promova um ambiente de respeito mútuo e unidade na fé, reafirmando nosso compromisso com a verdade e a caridade no seio da Igreja.
Palácio das das congregações, em 22 de Dezembro de 2024.