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ROTAE ROMANAE TRIBUNAL
DECRETO DE EXCOMUNHÃO
PROT N° 001/2026
Conduziu a esta Corte Judiciária por Juizado de primeira instância a Solicitação bem como as validações dos efeitos da excomunhão do Sr, Hércules Lima, outrora ameaça os bons costumes da Santa Igreja bem como, de modo geral ameaça a integridade e unidade da Sé Apostólica e deixa de cumprir com seus deveres na Arquidiocese para se envolver em tramas.
A etapa de Investigação já fora concluída e temos certeza que o Sr. Hércules Lima provavelmente estava passando informações sobre a comunidade para outros ex-membros, ocasionando em falta de unidade com a Sé Apostólica, o caso foi arquivado e julgado em primeira instância, validado, ocasionando com a excomunhão na forma " latae sententiae " automática reservada a Sé Apostólica.
Tratando-se das questões de Misericórdia promovida pelo Tribunal na Sentença foi-se argumentada o Cânon 158 que promove a Justiça e Misericórdia no Tribunal;
Portanto considerando a excomunhão como pena medicinal divulgo assim tendo em vista os seguintes cânones que ferem e lesam a unidade da Sé Apostólica:
Cân 203 - Todo processo eclesiástico deve ser seguido com justiça, imparcialidade e respeito aos direitos das partes envolvidas.
Parágrafó único. Se prolongar no erro ou a gravidade do escândalo, podem acrescentar-se outras penas, inclusive a demissão do estado clerical.
Cân 215 - A autoridade eclesiástica pode iniciar um processo canônico de ofício se houver suspeita de violação das leis da Igreja.
Cân 342 - A pena de excomunhão deve ser imposta somente nos casos mais graves, nos quais o fiel cometeu um delito que atinge diretamente a doutrina ou a moral da Igreja.
PROCLAMO, DECRETO E CONFIRMO a Excomunhão latae sententiae do Hércules Lima que está oficialmente EXCOMUNGADO da Sé Apostólica tendo todos os seus atos e registros gerais NULOS e fixo o prazo para uma nova solicitação de recurso de três (3) meses contando a partir do dia seguinte da Data de Publicação deste documento.
Revogam-se todas as disposições contrárias a este Documento.
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
DECRETA-SE
ARQUIVE-SE
Dado e Traçado no Palácio da Chancelaria em Roma sob a Coroa de Bento, ao décimo sétimo dia do mês de fevereiro do ano da Graça do Senhor de 2026
Monsenhor João Pedro
Decano